A Tatiane Sppizarelle Advocacia e Assessoria Jurídica tem o compromisso inegociável com a confidencialidade, a segurança e a proteção dos dados de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Quais dados coletamos?

Ao utilizar nosso site ou solicitar nossos serviços, podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp) e endereço, fornecidos voluntariamente por você em nossos formulários de contato ou agendamento.

• Dados Processuais e Sensíveis: Em consultas privadas ou envio de documentação para análise jurídica, podemos ter acesso a dados sensíveis (como informações de saúde, previdenciárias ou trabalhistas). Estes dados são protegidos não apenas pela LGPD, mas pelo Sigilo Advocatício.

• Dados de Navegação (Cookies): Informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e tempo de permanência no site, para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário.

2. Para que utilizamos seus dados?

Os dados coletados têm finalidades específicas e legítimas:

• Atendimento Jurídico: Realizar a triagem do seu caso, agendar consultas e prestar a assessoria jurídica contratada.

• Comunicação: Entrar em contato para responder dúvidas enviadas pelos formulários.

• Cumprimento Legal: Execução de contrato de prestação de serviços advocatícios e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias perante órgãos judiciais.

3. Compartilhamento de Dados

A Tatiane Sppizarellea Advocacia não vende, não aluga e não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre estritamente quando necessário para a execução dos serviços jurídicos, como:

• Protocolo de ações em sistemas judiciais (PJe, E-proc, etc.).

• Órgãos públicos (INSS, Receita Federal) quando exigido pelo processo.

• Parceiros e correspondentes jurídicos, sob estrito dever de sigilo.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos. Nosso site utiliza protocolo de segurança SSL (o cadeado na barra de endereço), garantindo que a transmissão de dados seja criptografada. Internamente, apenas pessoal autorizado tem acesso às informações dos clientes.

5. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Conforme a LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.

• Solicitar acesso aos dados que possuímos sobre você.

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.

• Solicitar a eliminação de dados (exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processo judicial).

6. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais:

• E-mail: sppizarelleadv@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (62) 98174-4465